CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Oposição barra votações na Câmara

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

CNJ assina convênio com a Bahia

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo